A presente Política de Privacidade “Política” é fornecida pela BELAGO TECHNOLOGIES INFORMÁTICA LTDA., pessoa jurídica de direito privado, CNPJ: 22.738.953/0001-94, com sede na Avenida Doutor Victor do Amaral, 588 - sala 67 – Centro, Araucária/PR, CEP 83.702-040 contato eletrônico: info@belago.com, denominada como BELAGO; com a finalidade de informar “Você”, na qualidade de “Usuário”, “Você” ou “Visitante”, tornar transparentes as suas atividades e demonstrar a privacidade das informações que são coletadas no nosso site http://belago.com, bem como em demonstrar como elas são tratadas, em que situações são compartilhadas e quando são excluídas, nos termos a seguir:

1. INTRODUÇÃO E DEFINIÇÕES

1.1   O presente Termo foi elaborado para que Você esteja informado e ciente das informações importantes sobre a privacidade e a proteção de seus dados pessoais, por isso pedimos que Você dedique alguns minutos para lê-lo com atenção.

1.2   No intuito de orientar a interpretação dos itens do presente Termo, deve-se considerar as seguintes definições:

• “LGPD”: Lei Geral de Proteção de Dados nº 13.709/2018.
• “Plataforma”: Site, comunidade e qualquer ambiente virtual da Belago;
• “Termo de Uso”: documento que trata de todas as regras de uso da Plataforma;
• “Usuário”: pessoa física, capaz, ou jurídica, por seu representante, que se cadastra na Plataforma e dela faz uso, a partir de um login e senha;
• “Você”: pessoa física ou jurídica que acessa, se cadastra, adquire cursos e/ou faz uso, de um modo geral, do site, na qualidade de “Usuário” e/ou “Visitante”.

1.3  Valorizamos sua privacidade, seguimos a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n. 13.709/18), entendemos a relevância de cada dado pessoal para o Usuário e queremos que Você tenha tranquilidade para usar a Plataforma, ciente de todo o fluxo envolvendo os dados coletados. Neste documento Você encontrará tudo o que precisa saber sobre a forma como coletamos e tratamos os seus dados.

1.4  Alertamos que se você não concordar com o conteúdo desta Política, não recomendamos a inclusão de dados nesta Plataforma.

2. COLETA DE DADOS

2.1  A BELAGO coleta todos os Dados inseridos por Você no Site (“Dados do Usuário/Visitante”), tais como:

2.1.1. Comentários. Ao deixar um comentário no site, coletamos os dados fornecidos no formulário de comentários, além do endereço de IP e dados do navegador do Visitante para prevenir spam. Uma sequência anonimizada de caracteres (hash) criada a partir do e-mail poderá ser enviada para o Gravatar para verificar o uso do serviço. Após a aprovação do comentário, a foto do perfil do usuário fica visível publicamente junto com o comentário.

2.1.2. Mídia. Se imagens forem enviadas para o site, solicitamos que não contenham dados de localização incorporados (EXIF GPS), pois os demais visitantes poderão baixar essas imagens e extrair os dados de localização.

2.1.3. Cookies. Ao deixar um comentário, o Usuário pode optar por salvar seu nome, e-mail, senha e site nos cookies por conveniência, evitando a necessidade de preencher os dados novamente ao fazer outro comentário. Esses cookies têm duração de um ano.

2.1.4. Conta de Usuário. Ao criar uma conta no Site, são criados cookies temporários para determinar se o navegador aceita cookies. Além disso, ao acessar a conta, são criados cookies para salvar as preferências de exibição de tela e de login, que duram respectivamente dois dias e um ano. Se a opção "Lembrar-me" for selecionada, o acesso será mantido por duas semanas. Ao editar ou publicar um artigo, um cookie adicional será salvo para indicar o ID do post referente ao artigo editado, expirando após um dia.

2.1.5. Conteúdo Incorporado. Os artigos publicados neste Site podem conter conteúdo incorporado de outros sites, como vídeos, imagens, artigos, etc., que se comportam de forma semelhante à visita direta ao site de origem. Esses sites podem coletar dados, utilizar cookies e incluir ferramentas de rastreamento de terceiros para monitorar a interação do visitante com o conteúdo incorporado.

2.2.  A BELAGO poderá ainda ter acesso à dados oriundos de mídia incorporada de outros sites, como vídeos, imagens, artigos, etc. Esse conteúdo incorporado de outros sites se comporta da mesma forma que se o visitante estivesse visitando diretamente o site de origem.

2.3.  A BELAGO também coleta alguns Dados automaticamente quando Você acessa e usa a Plataforma (“Dados de navegação”), tais como:

1. Características do dispositivo de acesso
2. Dados do navegador utilizado para o acesso
3. Protocolo de Internet (IP, data, hora, minuto e segundo)
4. Termos buscados pelo Usuário durante o uso da Plataforma
5. Manifestações e comentários feitos pelos Usuários nos fóruns de dúvida, salas de bate-papo e/ou demais caixas de diálogo disponíveis na Plataforma.

3. BASE LEGAL TRATAMENTO DE DADOS

3.1.  A BELAGO compromete-se a realizar o tratamento de dados pessoais de acordo com as finalidades legítimas, específicas e explícitas estabelecidas pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

3.2.  O tratamento dos dados pessoais será realizado com base no consentimento do titular, quando necessário, de acordo com as disposições do artigo 7º da LGPD.

3.3.  A BELAGO implementará medidas técnicas e organizacionais adequadas para garantir a segurança dos dados pessoais, conforme exigido pelo artigo 46 da LGPD.

3.4.  A coleta de dados, como endereço IP e dados do navegador, será realizada com o objetivo específico de prevenir spam, sendo tratada de forma segura e protegida.

3.5.  A BELAGO fornecerá aos titulares dos dados informações claras e acessíveis sobre o tratamento de seus dados pessoais, em conformidade com o artigo 9º da LGPD.

3.6.  Os usuários serão informados sobre a coleta de dados nos comentários, uso de cookies e qualquer outra forma de tratamento de dados realizada pela BELAGO.

3.7.  A BELAGO garantirá o exercício dos direitos dos titulares dos dados, conforme estabelecido pelos artigos 17 e 18 da LGPD.

3.8.  Os titulares dos dados terão o direito de acessar, corrigir e solicitar a exclusão de seus dados pessoais, quando aplicável, mediante solicitação à BELAGO.

3.9.  A BELAGO será responsável pelo cumprimento de todas as disposições da LGPD relacionadas ao tratamento de dados pessoais.

3.10.  A BELAGO compromete-se a manter registros das atividades de tratamento de dados realizadas em conformidade com as exigências da LGPD.

3.11.  O tratamento dos dados de navegação será realizado com base no consentimento do Usuário, conforme previsto no artigo 7, inciso I, da LGPD.

4. INFORMAÇÕES NÃO SOLICITADAS

4.1  Você possui a liberdade de enviar ideias, sugerir conteúdos e encaminhar outras informações não solicitadas para a BELAGO, sendo estes denominados de “Informações Não Solicitadas”.

4.2  Todas as Informações Não Solicitadas são consideradas e possuem caráter não confidencial e/ou sigiloso, podendo ser reproduzidas, divulgadas, utilizadas e distribuídas livremente pela BELAGO, sem qualquer limitação ou atribuição.

5. FINALIDADE DO TRATAMENTO DE DADOS

5.1 A BELAGO apenas utilizará as informações coletadas de acordo com as formas descritas na presente Política de Privacidade, tendo em vista a sua autorização, e por serem todas consideradas como confidenciais.

5.2 Os Dados que coletamos são arquivados em nossa base de dados e tratados para:

1. Apresentar a Plataforma e seus conteúdos
2. Customizar, personalizar e adaptar a navegação e interação dos Usuários
3. Comunicar-se e responder as comunicações
4. Verificar identidade
5. Fornecer informações, produtos ou serviços
6. Fornecer avisos sobre a conta, incluindo avisos de vencimento e renovação da assinatura
7. Realizar obrigações e exercer os direitos da BELAGO decorrentes de quaisquer contratos celebrados entre Você e a BELAGO
8. Notificar sobre atualizações na Plataforma, na Política, no Termo de Uso ou em quaisquer serviços oferecidos pela BELAGO
9. Permitir que Você participe dos recursos interativos da Plataforma
10. Melhorar a qualidade dos Serviços, podendo realizar análises estatísticas, empíricas, quantitativas ou qualitativas das características e do comportamento coletivos dos “Usuários” ou “Visitantes”
11. Rastrear a participação, o progresso e a conclusão de atividades realizadas na Plataforma
12. Permitir o envio de ofertas ou descontos em cursos, atividades ou outros serviços, que possam ser de seu interesse
13. Permitir a comunicação entre Você e a BELAGO, inclusive mediante o envio e recebimento de e-mails, contatos telefônicos e/ou envio de mensagens por redes sociais
14. Cumprir obrigações legais, regulatórias, financeiras e fiscais
15. Qualquer outro propósito, desde que com o seu consentimento prévio.

5.3  Se Você não desejar receber e-mails de divulgação deverá entrar em contato com a BELAGO por meio do Canal de Comunicação da BELAGO, solicitando o não recebimento dessas mensagens ou então Você pode realizar sua exclusão por meio dos links disponibilizados nos e-mails de divulgação.

6. DADOS DE MENORES DE IDADE

6.1  Para os civilmente incapazes, a utilização da Plataforma deve ser autorizada e realizada sob a supervisão dos pais ou responsáveis legais, sendo que seus dados também serão coletados.

7. COMPARTILHAMENTO DE INFORMAÇÕES

7.1  A BELAGO não compartilha dados pessoais de clientes, Visitantes ou Usuários com terceiros, exceto em casos em que se revele necessário à prestação de serviços ofertada ou obrigações contratuais e legais que está sujeita. Nestes casos poderá compartilhar os Dados coletados por meio da Plataforma com empresas sediadas no Brasil ou em território internacional, sempre seguindo as medidas de segurança necessárias, nas seguintes situações:

1. Com empresas parceiras da BELAGO, para fins publicitários, para oferecer produtos e anúncios personalizados a Você e para avaliar os Serviços e melhorar o seu oferecimento pela BELAGO;
2. Com autoridades governamentais para tomar medidas judiciais e administrativas para defender os interesses da BELAGO em qualquer tipo de conflito, incluindo ações judiciais, e/ou para cumprir determinações legais, judiciais e administrativas e também cumprir ofícios de autoridades;
3. No caso de transações e alterações societárias envolvendo BELAGO. A BELAGO poderá ainda transferir os seus Dados, de forma onerosa ou gratuita, a terceiro ou sucessor, caso se envolva em processo de falência, recuperação judicial ou extrajudicial, reestruturação societária, reorganização ou venda de ativos. Desde já, Você concorda que seus Dados poderão ser vendidos ou transferidos como parte dessa transação. Esta Política de Privacidade será aplicável aos seus Dados conforme sejam transferidos à(s) nova(s) entidade(s); e

7.2   Sempre que Você informar tais dados ou publicar conteúdos na Plataforma Você concordará em dar publicidade a tais dados, de forma gratuita e por tempo indeterminado.

7.3.  Se uma redefinição de senha for solicitada, Você concordará que o endereço de IP será incluído no e-mail de redefinição de senha havendo um compartilhamento de dados.

8. ARMAZENAMENTO DAS INFORMAÇÕES

8.1  As informações fornecidas por Você nos sites, comunidades e plataformas, serão armazenadas pela BELAGO, em servidores próprios ou por ela contratados, que podem estar localizados no Brasil ou em território estrangeiro. Por isso, Você consente que seus Dados sejam transferidos internacionalmente, podendo, assim, ser transferidos, armazenados e tratados no Brasil ou em território estrangeiro.

8.2  A BELAGO emprega todos os esforços razoáveis para garantir a segurança de seus sistemas na guarda de referidos dados; e

8.3  Esta Política representa esforço da BELAGO no sentido de resguardar suas informações. No entanto, em razão da própria natureza da Internet, não é possível garantir que terceiros mal-intencionados não tenham sucesso em acessar indevidamente as informações obtidas.

8.4  A retenção de dados se dará da seguinte forma:

8.4.1. Comentários. Os comentários e suas informações associadas serão retidas por tempo indeterminado com a finalidade de reconhecer e aprovar automaticamente comentários subsequentes.

8.4.2. Perfis de Usuário. As informações pessoais fornecidas nos perfis de Usuário serão mantidas enquanto a conta estiver ativa. Os administradores do Site terão permissão para visualizar, editar ou excluir essas informações.

8.5  Os dados são armazenados pelo seguinte tempo:

9. EXCLUSÃO DOS DADOS PELA BELAGO

9.1  A BELAGO poderá excluir seus Dados quando:

1. A finalidade para a qual o Dado foi coletado tenha sido alcançada ou quando os Dados deixarem de ser necessários para o alcance desta finalidade;
2. Quando houver a cancelamento do consentimento dado por Você para tratamento dos Dados; ou
3. Mediante determinação de autoridade.

9.2  Você pode solicitar um arquivo exportado com seus dados pessoais mantidos pela BELAGO, bem como solicitar a remoção desses dados, exceto aqueles necessários a serem mantidos para fins administrativos, legais ou de segurança.

9.3  Você pode solicitar a exclusão dos seus dados através dos e-mails privacidade@belago.com ou mayra.heler@belago.com.

9.4  A BELAGO empreenderá os melhores esforços para atender a todos os pedidos de exclusão, no menor espaço de tempo possível. Tal exclusão, no entanto, removerá também o seu cadastro da Plataforma, impossibilitando novos acessos, inclusive a eventuais cursos e conteúdos adquiridos;

9.5  A BELAGO esclarece que respeitará o prazo de armazenamento mínimo de determinadas informações, conforme determinado pela legislação brasileira e nesta Política, ainda que Você solicite a exclusão de tais informações; e

9.6  A BELAGO reserva para si o direito de manter armazenados todos os Dados necessários ao cumprimento da legislação brasileira vigente, mesmo em caso de requisição de sua exclusão.

9.7  A BELAGO poderá se opor à exclusão de dados quando:

1.      O tratamento for necessário ao cumprimento de obrigações a que a sociedade esteja sujeita
2.      Os dados forem necessários para exercício ou defesa de um direito em ação judicial que a BELAGO possa ser demandada
3.      Houver norma que imponha sua manutenção por tempo mínimo
4.      Os dados estiverem anonimizados
5.      A finalidade em que se baseava o tratamento permaneceu inalterada
6.      Existir interesse legítimo da empresa
7.      Os dados forem necessários e adequados para o tratamento que foram capturados
8.      O tratamento estiver vinculado a um interesse público (saúde, vida, segurança)

10. DIREITOS DOS USUÁRIOS, VISITANTES e VOCÊ

10.1  Você poderá solicitar à BELAGO:

1. A confirmação da existência de tratamento de seus Dados e o acesso aos seus Dados coletados por meio da Plataforma
2. A correção de seus Dados, caso estes estejam incompletos, inexatos ou desatualizados
3. A anonimização, o bloqueio ou a eliminação de Dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação brasileira aplicável, conforme os recursos técnicos disponíveis à BELAGO
4. A portabilidade de seus Dados, para si ou para terceiro
5. A eliminação dos Dados tratados com o seu consentimento, desde que não exista hipótese legal de permissão para conservá-los
6. Obtenção de informações sobre entidades públicas ou privadas com as quais a BELAGO compartilhou seus Dados
7. Informações sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento ao tratamento dos Dados, bem como de ser informado sobre suas consequências, em caso de negativa.

10.2  Nesse sentido, para que Você possa exercer seus direitos, basta que entre em contato conosco por meio do Canal de Comunicação da BELAGO. A BELAGO se esforçará para atendê-lo no menor tempo possível.

11. LINKS DE TERCEIROS

11.1  Para a sua conveniência, a BELAGO pode divulgar links para outros sites administrados por empresas distintas (“Sites de Terceiros”). Os Sites de Terceiros operam independentemente da Plataforma e podem ter suas próprias políticas de privacidade. Você deve conhecer e analisar as políticas dos Sites de Terceiros caso acesse alguns destes Sites. Como os Sites de Terceiros não fazem parte da Plataforma, a BELAGO não é responsável por seus conteúdos ou suas práticas de privacidade. Logo, Você deve analisar a política de privacidade e os termos de uso que se aplicam aos Sites de Terceiros para se familiarizar com as respectivas práticas de coleta, uso, armazenamento, proteção e divulgação de informações pessoais.

12. COOKIES

12.1  Para a realização de determinadas atividades, a BELAGO poderá utilizar cookies ou tecnologias semelhantes. Cookies são pequenos arquivos usados para reconhecer, acompanhar e armazenar a sua navegação como usuário na Internet. O objetivo da utilização de cookies é personalizar a navegação do Usuário de acordo com as suas preferências pessoais e por meio de análise de hábitos do Usuário na Plataforma.

12.2  A BELAGO poderá usar os cookies ou tecnologias semelhantes para todos os fins previstos nesta Política, principalmente para a personalização de conteúdo, anúncios e preferências de configuração da conta criada por Você para utilizar a Plataforma.

12.3  Você pode alterar as configurações do seu navegador para bloquear cookies ou gerenciar o seu uso, bloqueando cookies de todos os sites ou de sites específicos. É possível que o funcionamento da Plataforma e parte ou a totalidade dos Serviços ofertados pela sejam prejudicados por tal bloqueio. Consulte as instruções do seu navegador para saber mais como configurar o uso de cookies.

13. CONSENTIMENTO E ACEITAÇÃO

13.1  A aceitação desta Política de Privacidade pelo Usuário se dará no ato do seu clique no botão “Eu li e concordo”, ao se cadastrar na Plataforma e, em relação ao “Usuário” ou “Visitante, quando faz a navegação e utilização da Plataforma.

13.2  Caso Você não concorde com a presente Política de Privacidade, não poderá realizar a aquisição de nenhum produto, devendo se abster de acessar e utilizar a plataforma de ensino.

13.3  No acesso, navegação, cadastro e/ou utilização da Plataforma, aplicam-se as disposições constantes Termo de Uso, conjuntamente com esta Política de Privacidade.

13.4  Ao acessar e se cadastrar na Plataforma, Você declara ter no mínimo 18 (dezoito) anos, bem como atesta ser civilmente capaz para compreender, aceitar e cumprir estes Termo de Uso e a Política de Privacidade. Caso não tenha no mínimo 18 (dezoito) anos, Você deverá seguir o item 5 desta Política.

14. ATUALIZAÇÃO DESTA POLÍTICA

14.1  A BELAGO se reserva o direito de alterar essa Política de Privacidade sempre que necessário, com o fito de fornecer maior segurança e praticidade a Você, assim como para cumprir a legislação aplicável, o que poderá se dar sem prévia notificação, salvo em caso de expressa vedação legal.

14.2  É essencial que Você leia a Política de Privacidade e o Termo de Uso, da BELAGO, destarte, acompanhando também cada atualização e modificação dos mesmos.

14.3  Cada nova atualização, poderá ser averiguada pela data constante ao final dos respectivos documentos anteriormente citados.

15. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

15.1  O uso indevido do Conteúdo da BELAGO será regido e interpretado pelas leis da República Federativa do Brasil, independentemente dos conflitos dessas leis com leis de outros estados ou países, sendo competente o Foro de Curitiba/PR, no Brasil, para dirimir qualquer dúvida decorrente deste instrumento. Você consente, expressamente, com a competência desse juízo, e renúncia, neste ato, à competência de qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.

15.2  Eventual falha da BELAGO em exigir quaisquer direitos não constituirá renúncia, podendo exercer regularmente o seu direito, dentro dos prazos legais.

15.3  Qualquer problema relacionado à privacidade e proteção de dados deve ser reportado a nossa Encarregada de Dados, Mayra Helen, (DPO - Data Protection Officer) que estará à disposição para atender e sanar todas as suas dúvidas, através dos seguintes e-mails: privacidade@belago.com ou mayra.helen@belago.com.

15.4  Fique à vontade para entrar em contato conosco em caso de dúvidas sobre quaisquer das práticas relativas a informações nos Serviços e/ou sobre a Política de Privacidade e/ou Termo de Uso da BELAGO.

Curitiba, 16 de Janeiro de 2024.

Bem-vindo à BELAGO